1. Identificação
Este site é operado pela Organize Sua Vida (OSV), marca portuguesa de papelaria, peças personalizadas e produtos digitais.
Identificação fiscal: [INSERIR NIF]
Morada: [INSERIR MORADA COMERCIAL, SE APLICÁVEL]
Contacto: contato@organizesuavida.blog
2. Aceitação
Ao utilizar este site e/ou efetuar uma encomenda, aceita estes Termos e Condições e a Política de Privacidade.
3. Produtos e serviços
Produtos físicos personalizados
Papelaria criativa, peças personalizadas (com nome, data, mensagem ou design específico) e artigos gravados a laser. Cada peça pode ser produzida à medida do cliente.
Produtos digitais / Downloads
Planners, checklists e templates em formato PDF ou similar, entregues por download.
OSV Studio
Aplicação web de planeamento digital sujeita a termos próprios disponíveis na sua plataforma.
4. Preços e disponibilidade
- Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Os preços podem variar e estão sujeitos à disponibilidade dos produtos.
- Em caso de erro evidente no preço ou na disponibilidade, a OSV reserva-se o direito de cancelar a encomenda e devolver eventual pagamento.
5. Encomendas e personalização
- O cliente é responsável por confirmar todos os dados de personalização (nomes, datas, frases, imagens) antes da produção.
- Após confirmação, a produção inicia e os dados de personalização não podem ser alterados.
- Encomendas personalizadas podem requerer orçamento individualizado — contactar por email ou WhatsApp.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados por entidades externas qualificadas. A OSV não tem acesso direto a dados completos de cartões de crédito ou débito.
7. Direito de livre resolução
Em regra, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar motivo.
Exceções (DL 24/2014, art. 17.º)
- Produtos personalizados à medida do cliente (com nome, mensagem, foto ou design específico)
- Produtos digitais já descarregados ou cujo acesso/download tenha sido iniciado, com consentimento prévio
- Produtos selados que, por razões de higiene, não possam ser devolvidos
Consulte a página Envios, Trocas e Devoluções para detalhes.
8. Propriedade intelectual
Todos os designs, fotografias, textos, planners e materiais digitais da OSV são propriedade exclusiva da marca. É proibida a reprodução, distribuição ou revenda sem autorização escrita.
A compra de um produto digital concede licença de uso pessoal apenas — não inclui direitos de redistribuição comercial.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, consulte a página Livro de Reclamações e Resolução de Litígios.
10. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Os tribunais portugueses são competentes para qualquer litígio.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Consulte sempre a versão mais recente no site.